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O Ministério de Minas e Energia encaminhou o projeto de lei a respeito da reforma do setor elétrico à Presidência da República. O texto traz modificações muito aguardadas, como o acesso de corporações de pequeno porte ao mercado livre de energia – onde são capazes de negociar diretamente com as geradoras – e a adoção de uma política mais enérgica na autorização de subsídios. MCCE Quer Reforma Política Sem Mudar Constituição do mercado livre a começar por janeiro de 2026, na prática, terá que cortar os custos da energia para empresas menores.

Hoje, só grandes clientes, são capazes de comprar diretamente das geradoras, sem a intermediação das distribuidoras. É o caso das montadoras de carros como por exemplo. Com as alterações propostas, um supermercado, que hoje não podes fazer essa compra direta, passaria a poder. Para os freguêses residenciais, porém, nada muda. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, falou que o projeto marca o encerramento de uma visão intervencionista a respeito do mercado por parte do governo. Esta página da Web o setor elétrico conviveu por muitos anos com políticas equivocadas, como a alternativa de “campeões nacionais” e investimentos de estatais a taxas “patrióticas”. “É muito simbólico que estejamos liderando um movimento oposto.

As políticas precisam ser transparentes, e o comprador deve ter voz e poder de escolha”, afirmou Pedrosa. Dezoito bilhões por ano e é paga integralmente pelos consumidores, por meio das tarifas de energia. De acordo com o Ministério, a conta de iluminação custeia diversas políticas que beneficiam geradores de referências renováveis, irrigantes, produtores rurais, população de baixa renda e corporações de saneamento, o que distorce o custo da energia. Pelo projeto de lei – que está pela Moradia Civil e será ainda enviado à apreciação do Congresso Nacional – serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, além de critérios de acesso que considerem aspectos ambientais e condições sociais e econômicas.

O texto sugere ainda uma variação pela lei que regula a compra de imóveis por estrangeiros, permitindo que organizações internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas à realização de atividades de formação, transmissão e distribuição de energia. Pro Ministério de Minas e Energia, a atual restrição funciona como uma barreira à entrada de capital externo para investimentos no setor, limitando a concorrência.

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Influência. O mercado aprovou as modificações, no entanto considerou que muitas são tímidas e poderiam ser adotadas num período mais curto. “O projeto lembra a proposta pra reforma da Previdência, que começou ousada e depois cedeu muito. lustres para sala agora começa modesto, apesar de esteja pela direção correta”, comentou o presidente-executivo da Liga Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Santana. “A diminuição dos limites de procura para a migração de freguêses ao mercado livre de energia elétrica poderia se dar de forma mais célere.

A possibilidade é que esse foco possa ser revisto na tramitação do texto no Congresso”, considerou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi. 9 Informações Decoração De Quartos Menores prevê apesar de que será cobrado um bônus de outorga de toda usina antiga que tiver o contrato de permissão renovado, sem ir por nova licitação. Os recursos arrecadados na União serão divididos pela proporção de dois terços para o Tesouro Nacional e um terço pros clientes, por intervenção de descontos nas tarifas. A Moradia Civil ainda pode fazer os ajustes finais. lustre para sala de atravessar neste crivo, o projeto de lei poderá ser assinado pelo presidente Michel Temer e enviado ao Congresso.

Outra escolha é que a proposta seja encampada por qualquer deputado rodovia projetos engavetados, que de imediato tramitam na Casa e que possam receber um novo substitutivo. Pequenas e médias corporações intensivas no exercício de energia, como metalúrgicas, poderão obter das geradoras, sem intermediários. Mas elas têm de descrever com um sistema de abastecimento de energia específico no mínimo de média tensão. As corporações de transmissão receberão o pagamento dos freguêses em 24 anos e não mais em 8 anos, por investimentos realizados e não ressarcidos. As usinas mais antigas não precisarão mais fornecer energia pelo gasto (cota). Passam a negociar a preços de mercado. As usinas que tiveram contratos de concessão renovados sem depender entrar em nova licitação terão de pagar deste modo. Essa coleta será dividida com os clientes a começar por descontos nas contas de claridade.